Publicação no DOE das nomeações de 29.12.2010

Atos do Poder Executivo páginas 16,17,18 e 19

Audiência de 29-11-2010

Convite Mauro Rubem

Audiência com o Dep. Pedro Wilson

Áudio sobre possível agendamento pelo Deputado de audiência de membros da comissão com o Governador Alcides Rodrigues.

Audiência com o Dep. João Campos

Quantitativo de vagas na Agrodefesa

Promessas

PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 122 de 2008 chega à CD com o N. 6582/2009

PL 6582/2009 "Os candidatos aprovados em concurso póblico, no limite das vagas disponibilizadas no edital, têm direito à nomeação no período de validade do concurso, desde que existam cargos vagos suficientes, respeitadas a Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, e a lei orçamentária de cada ano"

"Esta lei entra em vigor na data de sua publicação"

APENSOS

PL 6775/2010 -- Assegura a candidatos apovados em concursos públicos o direito a serem nomeados (Dep. Angela Portela)

PL 4973/2005 -- Proíbe a realização de concurso público em órgãos de qualquer instancia da República Federativa do Brasil quando existir outro concurso válido e candidatos habilitados para o mesmo cargo (Dep. Almir Moura)

PL 4352/2008 - "Estabelece a obrigatoriedade de nomeação pela Administração Pública dos candidatos aprovados em concurso público, respeitado o mínimo de estabelecido no edital regulador do certame (Dep. Rodrigo Rollemberg)

PL 4109/2008 - "Dispõe sobre a fixação do número de vagas em concurso público e a convocação dos candidatos selecionados para o seu preenchimento" (Dep. Roberto Magalhães)

Nova lei para concursos públicos

Requerimento aprovado

A nomeação de comissionados continua... O MP não deve aceitar isso!

Enquanto isso, na AL...

CLIQUE AQUI PARA ASSISTIR (Audiência parte 2)

Clique aqui para ver a Audiência Pública da Semarh e da Agrodefesa

Clique aqui para ver o vídeo da manifestação- Dia "D"

Manifestação do dia 10 de agosto de 2010

A imprensa já está noticiando a manifestação do dia 10

Alcides Rodrigues e o chamamento dos aprovados

Hoje, o Governador disse que os aprovados nos concursos serão chamados. Bem entendido, não foi dito quando e quantos aprovados serão nomeados em concursos como o da Agrodefesa, por exemplo. Não nos deixemos enganar. Queremos não menos do que um cronograma de nomeação.

Fonte: Goiás Agora.

Marcha à AL pela nomeação de todos os aprovados!

Na ocasião, os concursados do CBM estarão conosco reivindicando também a nomeação.

Proposta de requerimento (e documentações) a ser entregue ao Governador e demais autoridades

A controvertida existência de direito à nomeação no caso de aprovação em concurso público conforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Compecar recebe doação do Sindicato dos Bancários

Nota de agradecimento

A Compecar vem agradecer o apoio por hora recebido, a título de doação, da quantia de R$ 300,00 pelo Sindicato dos Bancários.

É certeza de que muito contribuirá para o devido andamento do movimento, na busca justa e legítima dos objetivos da sua causa.

A Compecar fortuitamente agradece.

Com devidas e elevadas estimas de respeito e considerações,

Muito Obrigada!

Atenciosamente,

A Comissão Permanente do Cadastro de Reservas da Agrodefesa - Compecar.

Faixas da Compecar

Dos modelos acima, as faixas de nº 1,2,3 e 4 foram gentilmente cedidas pelo Sindicato dos Bancários.
Os dizeres da faixa 5 foram aprovados, mas o seu layout é apenas uma idéia.

Ofício do Deputado Pedro Wilson ao Governador de Goiás

Compecar recebe doação do Sindjus

Numa mostra de solidariedade o sindicato cutista que representa os funcionários do Judiciário contribui conosco.

Pauta da próxima reunião

Saiba da pauta da proxima reunião que precederá o ato

1- Divulgação de ofícios e documentos formais que respaldam nossa luta

2- Divulgação de Conselhos e Sindicatos que recorremos e apóiam nossa causa

3- Divulgação de apoios políticos

4- Divulgação e definição de estratégia de marketing e comunicação perante a imprensa e opinião pública

5- Metas para a arrecadação financeira e divulgação do recebido

6- Cooptação de novos membros para a Compecar e novas manifestações

7- Reunião do mês de setembro

Controle soro-epidemiológico da peste suína e a necessidade da contratação de mais fiscais

A Agrodefesa realizará inquérito soro-epidemiológico para certificar-se de que não há ocorrências de peste suína. Diante desta tarefa, faz-se necessária a contratação imediata do Cadastro de Reserva do orgão.

Conheçam os Deputados Estaduais que estão conosco

Protelação do estipulado para os temporários

Homologado o concurso no dia 5 de maio, o MP deu um prazo de 60 dias, a contar desta data, para a exoneração dos temporários. O prazo expirou e o curso de formação foi realizado. Nós perguntamos: Onde estão as nomeações??? O que fizeram com as vagas ociosas???

Aberta a temporada de reivindicação

Segundo o diário da manhã, está "aberta temporada de convocação", cuja reportagem pode ser lida no link acima e o resumo pode ser lido a seguir:

Tudo o que a Compecar conquistou até agora foi graças ao esforço de seus membros, nenhum crédito se deve às vontades alheias a eles. Mal sabe a imprensa que o empenho da Compecar nem bem começou.

Camisetas para a manifestação

Modelo confeccionado.

Carência de pessoal prejudica as inspeções animal e vegetal

Aprovados créditos suplementares para a Agrodefesa

Denúncias apresentadas ao MP

A Compecar aguarda pronunciamento do MP ante a denúncia de nomeações para cargos em comissão, em detrimento aos concursados, na Agência Goiana de Defesa Agropecuária, publicadas no DOE dos dias 11/ marco e 25/maio.

Caravana Brasília - Goiânia

Por apenas R$ 40,00. Vamos todos à manifestação do dia 10/08 gritar pela nomeação dos demais aprovados na Agrodefesa.

Lei da Agrodefesa (nº 15.691 de 06/junho de 2006)

Segue o link sobre documento que diz sobre os 783 cargos para Fiscal Estadual Agropecuário e 303 Agentes de Fiscalização Agropecuária.

A imagem seguinte (RE nº 227.480) aponta razões pelas quais, de acordo com critérios constitucionais, faz-se necessária a nomeação. Ressate-se que também válidas para os concursos para formação de cadastro de reserva.

Agradecimentos

Excelentíssimos Senhores Deputados,

nós, do Cadastro de Reseva da Agrodefesa, agradecemos antecipadamente vossos votos em deferência ao requerimento do Exmo. Sr. Deputado Mauro Rubem pela imediata nomeação dos aprovados no concurso realizado em outubro de 2009.

As Defesas zoo e fitossanitária só têm a ganhar com tal iniciativa. Além de votos de confiança nos que hão de desempenhar função pública, são também votos pela moralidade, eficiência e impessoalidade, que devem presidir as ações dos agentes públicos e nos servem de exemplo.

Estamos certos de que a prestação adequada de serviço público logrará êxito no que diz respeito aos nossos anseios.

Requerimento do Deputado Mauro Rubem em prol de nomeação dos 1088 do Cadastro de Reserva

Período eleitoral: nomeação e exoneração no serviço público

Chegadas as eleições, consta a dúvida acerca do direito à nomeação dos aprovados em concursos públicos, de acordo com o que dispõe a lei eleitoral (nº 9.504/97), em razão da igualdade dos candidatos dos cargos eletivos. Entretanto, em seu artigo 73 a lei diz o seguinte:

"Art. 73: São proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as condutas tendente a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais;

V- Nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito, ressalvados:

(a) A nomeação ou exoneração dos cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança.
(...)
(c) A nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até o início daquele prazo;"

Tendo o Concurso da Agrodefesa sido homologado em 12 de janeiro de 2010, a nomeação não precisa respeitar esse período de três meses, cabendo inclusive nomeações nas véspera das eleições.

Projeto de Lei, William Douglas e o Cadastro de Reserva

Proibição das contratações temporárias

Estão proibidas as contratações temporárias, segundo o procurador Marcello Terto. Confira a reportagem. Denuncie os casos!

CLIQUE AQUI: Estado homologa 13 mil vagas

Observem o quadro raio x na matéria.
Eu queria saber conseguiram o quantitativo de aprovados de 372 vagas! Deve estar criptografada no edital.

CLIQUE Diário da manhã: aprovados podem não ser chamados em 2010

A matéria fala sobre os concursos que não foram honologados ainda, que não é o caso da agrodefesa, porém notem da reportagem que citam a Agrodefesa como se o número de aprovados fossem apenas os 372.

Marcha à Assembléia Legislativa

No dia 11 de junho de 2010, numa reunião que estiveram presentes aprovados para o cadastro de reserva da AGRODEFESA, decidiu-se engrossar o coro para a reivindicação da nomeação junto às autoridades competentes.

Para a reunião agendada no dia 07/08 sugere-se que organizemos uma reunião, seguida de passeata até a Assembléia Legislativa.

Postem suas opiniões.

Compecar solicita apoio a Dep. Estadual.

Carta de pedido de apoio ao deputado estadual do PT-GO LUIS CÉSAR BUENO

Senhor Deputado,
segue, em anexo, a carta encaminhada às entidades de base - como CUT, SINDSEP - GO, SINDSEP-DF, SINPRO-DF para que nos apóiem na nossa luta contra a ilegalidade manifesta que é o preenchimento dos cargos públicos por funcionários comissionados e temporários em detrimento aos concursados.
Segue também o demonstrativo da folha de pagamento do estado de Goiás do pessoal da ativa, no qual consta a quantidade de não-concursados que acupam, hoje, cargos da Agrodefesa.
Esperamos contar com o seu apoio.
Grata,
Atenciosamente,
Cláudia Saenger.

LUIS CÉSAR BUENO é autor de:
uma Emenda Constitucional , apresentada no dia 28 de abril, que propõe " o fim do cadastro de reservas em concursos públicos. O projeto acrescenta as alíneas “a” e “b”, ao inciso II do Art. 92 da Constituição do Estado de Goiás, que fala sobre a realização de concursos públicos para preenchimento de cargos na administração pública direta e indireta.
Se aprovado, todo edital de concurso público informará o número de vagas a serem preenchidas imediatamente e o preenchimento das futuras vagas pela ordem de classificação dos candidatos aprovados durante o período de validade do certame. Com o projeto fica vedada a realização de concurso público para a formação de reserva.
Essas praticas ferem o principio da moralidade administrativa, pois transforma o concurso público em meio de arrecadação financeira e fomentação de um verdadeiro sistema comercial, que se engendra em torno destes, fornecendo serviços e materiais de consumo, através de inúmeros cursos de preparação de candidatos.
A Administração Pública como um todo, tem realizado concursos sem critérios claros e objetivos que estabeleçam o quantitativo de vagas, e em outros casos, realizam concursos apenas para formação de cadastro de reserva. Práticas que causam insegurança aos candidatos e depõem contra a transparência e eficiência da Administração Pública. ""

Clique aqui e confira publicação do SINDIVET sobre a nomeação dos 783

Presidente da Associação dos Fiscais Agropecuários pede a estruturação da Agrodefesa

Numa entrevista ao informativo impresso do Sindicato dos Médicos Veterinários do Estado de Goiás, Sindivet Em Notícias, o presidente da Associação dos Fiscais Estaduais Agropecuários do Estado de Goiás (Afeago), Carlos Augusto Bouhid de Camargo, falou sobre a necessidade da contratação, por parte da Agrência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa), de todos os aprovados no concurso realizado pela autarquia.

Para ele mesmo com a nomeação de parte dos concursados o déficit de fiscais na Agrodefesa vai continuar. “É preciso que sejam preenchidas todas as 783 vagas de fiscais existentes na Agrodefesa previstas em lei. Com a posse dos novos nomeados o número de fiscais chega a 505 efetivos, 278 abaixo do que estabelece a lei e do que exigem as necessidades da estatal”, afirma.

O concurso da Agrodefesa foi realizado no final de 2009 e os aprovados começaram a ser nomeados no início do mês de maio deste ano. Foram chamados 372 profissionais, dos quais 201 médicos veterinários. Mesmo com a posse dos concursados o quadro de fiscais da Agência continua incompleto, já que existem 783 vagas e apenas 505 fiscais efetivos.

Clique aqui e veja mais vídeos sobre a Agrodefesa

A imprensa busca matérias sobre a Agrodefesa porque nossa causa ainda interessa a ela. Se deixarmos de nos interessar pela nossa causa, quem se interessará por ela ?

Devemos inovar com coragem nossa forma de comunicação com a imprensa, e assim continuar a levar a verdade para sociedade.

www.envolva-se.com

Eu achei a iniciativa desse site muito interessante.
Basta clicar no link abaixo e deixar seu nome e e-mail.
Quanto mais membros cadastrados na causa, mais próximos ficamos do topo da causas mais importântes que serão debatidas na rádio interativa aos sábados.
Vamos lá! É muito rápido! Basta deixar o nome e e-mail.

juntos somos fortes!!!

Plano Goiás 2030 – Uma Nova Visão do Estado

acessem o site:

http://www.consultaplanogoias2030.go.gov.br/Default.aspx

Este é um Plano de Desenvolvimento para o Estado, com visão de longo prazo, que transcende várias gestões governamentais. Trata-se de um projeto financiado com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento dos Estados e do Distrito Federal (PNAGE).

Participe da construção de um futuro melhor para Goiás! Sua opinião é fundamental para o sucesso do Plano Goiás 2030.


participe clicando em responder.
É fácil e rápido.
Vamos mostrar para o estado de Goiás que a Compecar é a favor de todas as iniciativas e ações proativas que visam o desenvolvimento sustentável do estado.

Publicação do site da FAEG

Estrutura de defesa agropecuária é inadequada
Qua, 23 de Junho de 2010 11:53 Últimas Notícias

A estrutura da defesa agropecuária brasileira, fundamental para garantir acesso dos produtos do agronegócio ao mercado externo, é "inadequada", registra um "enorme descompasso" na quantidade e capacitação dos recursos humanos, conta com laboratórios de análise "deficientes" e tem uma fiscalização "insuficiente", conclui a análise do Portal do Planejamento, retirado da internet na última sexta-feira, após o Valor divulgar as avaliações críticas sobre programas do governo.
A seção "reflexões críticas" sobre a defesa agropecuária aponta ter havido "poucos avanços" na qualidade de produtos e processos "num sentido mais amplo" e afirma que, mesmo diante do diagnóstico, o governo restringe-se a "atuações tópicas" em defesa sanitária.
A severa avaliação da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) sobre as ações do próprio governo cobra o fim da sobreposição de funções entre União, Estados e municípios, pede um marco regulatório "consistente" para o setor e prega a urgência da criação de uma agência reguladora de defesa agropecuária. Há necessidade, segundo a análise, de separar a formulação e a operacionalização das normas de política de qualidade, com a concentração das decisões regulatórias numa única instância federal. Ocorre que o governo Luiz Inácio Lula da Silva esvaziou, em muitos casos, o poder das agências reguladoras, deixando aos ministérios a fiscalização das políticas setoriais.
O documento do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão afirma que as metas de combate à aftosa, por exemplo, estão longe de ser cumpridas pelo governo, aponta o documento. "Persistindo a situação atual, não se alcançará a erradicação da febre aftosa e somente se manterá a epidemia ao nível de controle, permanecendo a possibilidade de difusão da doença às zonas livres", afirma o texto.
A análise crítica do Planejamento aponta que os regulamentos de defesa sanitária animal e vegetal, datados de 1934, "não mais atendem os objetivos mais amplos de garantia de qualidade dos produtos" nacionais. "Por isso, é necessária a revisão e adequação da legislação vigente", afirma o Planejamento.
Em outra crítica contundente, o Portal do Planejamento aponta que o Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) é "incipiente", "lento" e carece de integração com Estados e municípios. A avaliação do portal atribui "distorções e conflitos" do sistema à falta de definição sobre os limites de competência de cada nível de administração. Os gestores apontam, ainda, dificuldades legais para garantir a melhoria dos serviços. Os repasses de recursos da União a Estados e municípios têm sido impedidos pela inadimplência dos demais entes federativos, aponta o texto. É preciso alterar a lei, segundo o Portal do Planejamento, para evitar a mistura do poder de polícia do Estado com a produção de provas laboratoriais. "Quem aplica a legislação, não deve exercer o poder normativo e regulamentar", anota o documento oficial do governo. O Planejamento prega a urgência de "reorganizar as instituições e instâncias específicas de forma a evitar a sobreposição de funções" no sistema de defesa agropecuária. (MZ)
Ipsis Literis
"A forma como se estrutura a defesa agropecuária nacional apresenta-se inadequada para atender aos desafios demandados pela agricultura brasileira. Apesar do desenvolvimento da sanidade agropecuária no Brasil nos últimos anos, poucos avanços houve na questão da qualidade produtos e processos num sentido mais amplo, o que seria crucial para a sustentabilidade da agricultura brasileira. O Brasil deve adotar a qualidade de produtos e processos como estratégia de inserção competitiva, ao invés de apenas restringir-se a atuações tópicas em defesa sanitária e à instituição de áreas livres. O Brasil necessita instituir um marco regulatório consistente, envolvendo legislação, institucionalidade e competências dos entes federativos." (Valor Econômico)

Diretrizes

1. Criação de um blog da Comissão, para postagem de ofícios e documentos formais; espaço para opiniões e sugestões relevantes.•
2. Elaboração de manifestos e ofícios de apoio aos órgãos representativos das classes e correlacionados: Conselhos, Sindicatos, etc.•
3. Busca de apoios institucionais e políticass: como forma de pressionar e cobrar o Estado.
4. Definição estratégica de marketing e comunicação perante à imprensa e opinião pública, com ênfase em obter uma maior visualização e apoio a causa.
5. Viabilização logística e financeira para futuras mobilizações e manifestações (camisetas, faixas, material impresso, etc.)
6. Buscar e motivar novos colegas e colaboradores a estar interagindo e participando conosco das ações propostas. Arrebanhando o maior número de pessoas em prol dos objetivos e manifestações, que em breve ocorrerão.
7. Realização de reuniões mensais com datas pré-determinadas objetivando o comparecimento de maiores quantitaivos de aprovados.

Para o início das mobilizações será necessário a captação de recursos. Para tanto, iremos postar dados bancários para colaborações.